Jurisprudências • Por JADSON ERIC DE SOUZA CHAVES • 19/07/2022 18h59

ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA NÃO É EQUIPARADA A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA

Entidade fechada de previdência não pode cobrar juros como se fosse banco, decidiu STJ

Jurisprudências • Por Diógenes Veiga • 16/05/2020 16h03

STJ - Lojas varejistas não podem cobrar no crediário juros acima de 12% ao ano.

Lojas dedicadas ao comércio varejista em geral não podem, na venda por crediário, estipular juros remuneratórios...

Jurisprudências • Por Diógenes Veiga • 18/09/2019 17h57

Acórdão do TJRS sobre juros abusivos

Acompanhe uma decisão recente (2019) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul sobre contrato bancário com juros...

Jurisprudências • Por Diógenes Veiga • 18/09/2019 17h55

Quais as chances de ganhar uma ação revisional de contrato bancário?

Vamos ver aqui como a jurisprudência tem tratado esse assunto...